Estimados associados

O ano 2014 perpetuar-se-á na memória dos profissionais de Polícia Marítima.

De braço dado com as comemorações dos 40 anos da democracia, vimos em 2014, crescer a contestação.

Às imposições dos credores internacionais e da especulação financeira, somaram-se as reduções salariais e os cortes nas pensões. Maior carga horária laboral, mais dias de jornada anual de trabalho, menor assistência na doença, menos salário por mais horas de labor.

Foi o ano da maior ação de protesto de polícias, de que há memória em Portugal. Cerca de 15 mil profissionais fizeram ecoar a sua voz pelas janelas do Parlamento nacional.

E perante aquele mar de azul, só a tutela da Polícia Marítima se manteve indiferente à voz dos profissionais.

Sem revisão do Estatuto do Pessoal, sem revisão do mapa de pessoal, sem publicação do sistema retributivo - por regulamentar desde 1995 - não poderão os profissionais da Polícia Marítima desempenhar as suas funções com dignidade, igualdade e justiça, princípios orientadores de qualquer Estado de Direito.

2014 ficará marcado pela ameaça de integração da Polícia Marítima noutras estruturas do Estado. Ficará assinalado pelo aprofundar da desinstitucionalização, sob o olhar distante dos órgãos constitucionalmente competentes, que instrumentalizando a lei fundamental como ferramenta de ação política, se protegem da fiscalização constitucional, cujos custos políticos recusam arriscar, quais adeptos das políticas de Laissez faire, laissez passer.

Mas 2014 será lembrado como o ano em que se aprofundou a separação dos profissionais da Polícia Marítima relativamente ao ramo naval das Forças Armadas.

Foi também o ano de afirmação da ASPPM como parceiro social.

O ano em que a associação dos profissionais da Polícia Marítima foi recebida pelo Governo, pela Presidente da Assembleia da República, pelas comissões parlamentares, pelos partidos políticos e por todos os grupos com assento parlamentar.

Foi um ano em que a ASPPM reuniu juristas, académicos, polícias e militares para discutir a segurança e a investigação criminal nas áreas do Sistema de Autoridade Marítima.

Foi o ano da publicação da primeira edição especial da ASPPM, onde se fizeram materializar opiniões avalizadas de juristas, estudiosos e académicos sobre a organização confusa e torpe do exercício da autoridade do Estado no mar.

Foi um ano de múltiplas aproximações da ASPPM à sociedade civil.

Um ano de aproximação às autarquias locais para integração nos seus conselhos municipais de segurança.

Diremos que foi um ano de intensa atividade associativa para reconhecimento da coletividade, só possível com o indispensável contributo de todos os associados.

Na esteira de 2014, espero de 2015 a consolidação da identidade dos profissionais da Polícia Marítima e o reconhecimento da ASPPM na esteira da negociação coletiva e da desejada natureza sindical.

Faço votos para que 2015 seja um ano repleto de realizações pessoais e profissionais para todos os profissionais da Polícia Marítima.

Miguel Soares

Presidente da Direção Nacional                                           

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